Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará

Medida cautelar busca dar efeito suspensivo a um recurso interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

CNU 2024: Lista de aprovados adiada após decisão judicial

CNU 2024: Governo adia lista de aprovados após decisão judicial sobre desclassificação. Novo cronograma será divulgado em breve

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?

O Inventário Judicial pode ser convertido em Extrajudicial e vice-versa cf. art. 2º da Resolução 35/2007 do CNJ.

Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial

Além de multa no valor de 3,6 milhões de reais, a empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Acusado de estupro responderá processo em liberdade

Defesa aponta que o prazo para a conclusão do inquérito policial se esgotou, havendo excesso de prazo na persecução penal, gerando constrangimento ilegal

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"

"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de esforços que gritam por vingança", disse Berlusconi aos jornalistas ao sair do tribunal

Autor não pode desistir de ação de controle abstrato, afirma o ministro Celso de Mello

Citando precedentes de sua relatoria, Celso de Mello lembrou também que é incabível a desistência de pedido de medida cautelar.

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

?Tem-se a impressão de que "Claudionor Reis", interrogado que compareceu na audiência de inquirição de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Ação sobre delegação de serviços públicos de trânsito em Santa Catarina tem rito abreviado

Rito abreviado prevê que a matéria seja julgada diretamente em seu mérito, sem a análise do pedido de medida cautelar

Inteligência Artificial no Sistema Judicial: Desafios Éticos e Legais

Neste artigo, exploraremos os impactos da IA no sistema judicial, destacando os desafios que essa

Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.

Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa

A decisão é da Terceira Turma.